Processo 627976/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/09/2012 14:14
Autuado em 17/09/2012 14:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8132/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8132/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8132/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: LORENI IRENE PEITER (credenciado, inclusão:17/09/12)
Servidor SALETE NEULI PADILHA
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/07/2013 12:06 Responder citação ou intimação
15/03/2013 17:03 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 924/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8132/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14071/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 17:43 DP  
19/02/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 211/2015 -
19/02/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 924/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1920/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 704/2015 -
03/02/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 888/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8132/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2015 -
27/11/2014 09:56 GACAC  
25/11/2014 15:32 SMPjTC Parecer nº 19023/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro.
29/07/2013 12:31 DICAP Parecer nº 17758/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
08/07/2013 18:38 DP  
16/04/2013 18:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3187/2013 -
21/03/2013 15:08 DIJUR Parecer nº 6846/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. RETORNA PLEITO ATENDIDO. VALOR PROVENTOS EQUIVOCADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/02/2013 16:13 DP  
03/12/2012 15:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 515/2013 -
30/11/2012 19:54 SMPjTC Parecer nº 19101/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
17/09/2012 17:45 DIJUR Parecer nº 18811/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
17/09/2012 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14071/2012 -

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